Justiça na mira da plataforma
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu um passo decisivo na proteção de usuários no ambiente digital. O órgão encaminhou à empresa responsável pelo Discord uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), buscando obrigar a plataforma a aprimorar seus mecanismos de segurança. A medida surge em resposta a investigações que apontam o uso da rede para a disseminação de crimes graves, incluindo violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação de menores.
O caso que chocou o país
A ofensiva das autoridades teve início após o trágico suicídio de uma adolescente de 13 anos, transmitido ao vivo na plataforma. O episódio, ocorrido em julho, revelou uma rede de coação virtual onde a vítima foi induzida a atos de tortura antes de tirar a própria vida. O crime deu origem à Operação Lívia, que resultou na apreensão de jovens envolvidos em uma rede criminosa que operava em diversos estados brasileiros.
Pressão por mudanças
Além da ação do MPSP, o governo federal mantém uma frente de pressão sobre a companhia. Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu uma proposta da plataforma para reforçar a proteção de menores, após reuniões com órgãos de segurança pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O setor público cobra, prioritariamente, soluções eficazes para a verificação de idade e o bloqueio de conteúdos nocivos a crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
