Governo mantém subsídio ao diesel, mas descarta reforço de R$ 0,35
Apesar da recente escalada nos preços internacionais do petróleo, que voltaram a flertar com a marca de US$ 100 por barril, o governo federal decidiu não retomar a subvenção extra de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida, que havia sido suspensa no início de julho, foi descartada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
De acordo com o ministro, a equipe econômica entende que, embora o cenário global esteja sob pressão, o impacto nos preços internos ainda não é suficiente para justificar a reativação do benefício adicional. “Entendemos que é importante manter o subsídio atual de R$ 1,12 e segurar a retirada gradual, mas não há justificativa para retomar os R$ 0,35 agora”, afirmou Moretti, reforçando o peso fiscal que essas subvenções representam aos cofres da União.
Custo dos combustíveis e manutenção do apoio
Embora tenha vetado o reajuste na subvenção do diesel, o governo optou por manter vigentes outros mecanismos de contenção de preços. Atualmente, a política de subsídios custa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais para o diesel e R$ 1,3 bilhão para a gasolina. A subvenção da gasolina, inclusive, teve sua prorrogação garantida por mais 30 dias.
A estratégia de retirada gradual dos benefícios havia começado no mês passado, após um arrefecimento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Contudo, a recente retomada dos conflitos na região forçou o governo a manter o suporte para evitar um repasse imediato de custos ao consumidor final brasileiro.
Impacto nas contas públicas
Até o mês de junho, o governo já havia desembolsado R$ 14,55 bilhões para amortecer o impacto dos combustíveis no mercado doméstico. Para cobrir esses gastos, foram utilizados créditos extraordinários — que, embora não entrem no limite das regras fiscais tradicionais, são contabilizados para a apuração da meta do governo.
O ministro destacou que o aumento das despesas com energia tem sido parcialmente compensado pela arrecadação com o imposto de exportação de petróleo bruto, fixado em 12%. Como o Brasil é um exportador líquido, a taxação auxilia a manter o equilíbrio entre o mercado externo e o abastecimento interno.
Perspectivas para a meta fiscal
Sobre as contas públicas de 2026, o Relatório Bimestral manteve a projeção de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano. O governo trabalha com uma meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, respeitando as margens de tolerância previstas pelo arcabouço fiscal.
Atualmente, o Executivo mantém um bloqueio preventivo de R$ 17,9 bilhões em despesas para assegurar o cumprimento dos limites orçamentários. Moretti garantiu que, caso o cenário internacional piore e exija novos gastos, o impacto será incorporado nas próximas revisões, com o contingenciamento como ferramenta de ajuste caso a meta fique sob risco.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
