Dino exige explicações de partidos sobre controle de emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional prestem esclarecimentos sobre a interferência das cúpulas partidárias na destinação de emendas parlamentares. A resposta deve ser apresentada ao STF no prazo de até […]
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Fusão para enxugar a máquina O governo do Rio de Janeiro oficializou a fusão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf). A medida, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial, tem como objetivo central o corte de gastos, a redução da […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vive um dia decisivo nesta quarta-feira (15). Às 15h, o plenário se reúne para eleger o novo presidente da Casa, cargo que ficará sob comando do eleito até o dia 31 de janeiro de 2027. Determinação do STF motiva votação O processo eleitoral acontece por ordem direta do ministro […]
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Proposta do deputado amazonense prevê regras mais rígidas para hotéis e estabelecimentos de hospedagem no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes BRASÍLIA – Entre os projetos que integram o debate sobre a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Congresso Nacional está o Projeto de Lei nº 1.228/2026, de autoria […]
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Investigação sobre compra de votos segue travada O inquérito da Polícia Federal que apura uma suposta compra de votos nas eleições municipais de 2024, em Manaus, permanece sem conclusão. O prazo de 90 dias concedido pela Justiça Eleitoral para a finalização das diligências expirou no último dia 8 de julho, mas o caso, que envolve […]
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A PEC garante regras específicas de aposentadoria para esses profissionais, fixa normas permanentes para a contratação, prevê financiamento pela União e também estende os benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. O Senado Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece […]
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Dino exige explicações sobre emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional apresente, no prazo de 30 dias, esclarecimentos detalhados sobre irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. Em decisão proferida nesta terça-feira (14), o magistrado criticou severamente o que classificou como “terceirização de emendas”, prática […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vive um momento decisivo nesta quarta-feira (15). Às 15h, o plenário se reúne em sessão extraordinária para eleger o novo presidente da Casa, cargo que será ocupado até o dia 31 de janeiro de 2027. A votação é resultado de uma determinação direta do Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda […]
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Fim da linha para os condenados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento imediato das penas dos cinco condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Com a declaração do trânsito em julgado — quando não cabem mais recursos ordinários —, […]
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Em evento com centenas de pessoas, Omar criticou também a falta de novas unidades de saúde na zona leste de Manaus: a última foi o Platão Araújo quando Omar estava ao lado de Eduardo Braga no governo O senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, firmou o compromisso de retornar com o funcionamento […]
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