Crise no ensino indígena
O Ministério Público Federal (MPF) endureceu o tom contra a Prefeitura de Apuí, no interior do Amazonas. Após o descumprimento de acordos anteriores, o órgão emitiu uma recomendação exigindo providências imediatas para sanar a falta de professores, merendeiras e a precariedade estrutural em escolas situadas em territórios indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.
Falta de estrutura e alimentação
A fiscalização revelou um cenário preocupante: turmas inteiras sem aulas e unidades escolares operando sem o básico, como carteiras, cadeiras e material pedagógico. Além disso, o atraso na chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deixou os estudantes sem merenda, prejudicando o direito fundamental à educação e à segurança alimentar nas regiões mais isoladas.
Prazos e exigências
O MPF estabeleceu um prazo de 15 dias para que a prefeitura realize a contratação emergencial de profissionais para a aldeia Krishmaibā e envie mobiliário para as unidades escolares. O cronograma também inclui a reposição urgente de aulas perdidas em diversas comunidades do rio Aripuanã, além da obrigatoriedade de lançar, até agosto, a chamada pública para a compra de itens da agricultura familiar local.
Risco de sanções
A administração municipal de Apuí tem agora duas semanas para apresentar um plano de ação detalhado. O MPF reforçou que a negligência com a educação de povos tradicionais fere a Constituição Federal e tratados internacionais, e advertiu que, caso as exigências sejam ignoradas, os gestores poderão enfrentar medidas judiciais severas.
Informações baseadas no portal G1 Amazonas.
Foto da capa: Reprodução / G1 Amazonas.
