Dino encaminha explicações de partidos sobre emendas à Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que as justificativas enviadas por presidentes de legendas sobre a gestão de emendas parlamentares sejam remetidas à Polícia Federal (PF). O magistrado entende que o material é essencial para subsidiar as investigações em curso sobre a influência política na destinação desses recursos públicos.
Investigação sob análise
A decisão atinge diretamente as manifestações apresentadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab. Ao encaminhar os documentos, o ministro enfatizou a importância da análise técnica da PF para verificar a existência de possíveis irregularidades. “Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis no âmbito de sua competência”, declarou Dino.
O contexto do bloqueio
O envio dos dados é um desdobramento da Operação Transparência, que apura desvios de verbas parlamentares. O foco do STF sobre a gestão partidária de emendas intensificou-se após o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. Na ocasião, o ministro apontou a suspeita de que o dirigente do PL — que não possui mandato parlamentar — teria exercido influência indevida na indicação de recursos.
Defesa dos dirigentes
Em suas respostas enviadas ao STF, tanto Kassab quanto Costa Neto negaram ingerência no processo de alocação das verbas. Gilberto Kassab afirmou que o PSD jamais discutiu qualquer mecanismo que permitisse a influência da presidência na destinação de emendas.
Valdemar Costa Neto seguiu a mesma linha, reforçando que, na qualidade de presidente nacional do partido, não possui “cota” ou qualquer mecanismo jurídico para manejar emendas. Em sua defesa, argumentou que não formaliza indicações, não delibera sobre a bancada e não possui poder para ordenar despesas orçamentárias.
Ação coordenada do STF
A determinação de Dino integra uma ofensiva maior do Supremo que, na última semana, intimou 21 partidos políticos a prestarem esclarecimentos detalhados sobre como gerenciam as indicações de emendas. O objetivo da corte é trazer transparência ao fluxo de verbas e coibir que lideranças sem mandato exerçam controle sobre o orçamento parlamentar.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
