Impacto na floresta
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que acendeu o alerta em entidades de proteção ambiental. A Corte validou leis de Mato Grosso e Rondônia que restringem a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que seguem a Moratória da Soja. A medida é vista por especialistas como um golpe direto na eficácia do acordo, que desde 2006 impede a comercialização de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia.
Risco de retrocesso
Para organizações como o Greenpeace Brasil, a validação dessas leis estaduais enfraquece o engajamento do setor privado com o desmatamento zero. Ambientalistas temem que a decisão desestimule empresas a manterem compromissos ambientais, podendo reverter a recente queda nos índices de desmatamento na região.
O fim do pacto?
O cenário é de incerteza, especialmente após a saída de entidades importantes, como a Abiove, de acordos voluntários. Um estudo publicado na revista Science projeta um impacto severo: o fim da eficácia da Moratória da Soja poderia resultar na destruição de até 1,4 milhão de hectares de floresta nos próximos dez anos. Embora o STF tenha reafirmado a constitucionalidade da própria Moratória, a contradição de validar leis que dificultam seu funcionamento mantém o debate jurídico e ambiental em aberto.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
