A Justiça do Amazonas ordenou que o advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes, defensor da médica Juliana Brasil — ré no processo pela morte do menino Benício Xavier —, remova conteúdos específicos de suas redes sociais. O profissional tem o prazo de 48 horas para retirar a foto da criança e a frase “eu não matei Benício” de suas publicações, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a dez dias.
Entenda o caso
Benício, de apenas 6 anos, faleceu em 23 de novembro de 2025. Investigações concluíram que o menino foi vítima de erro médico após receber uma dosagem de adrenalina por via inadequada durante um atendimento hospitalar em Manaus. A substância, aplicada de forma equivocada, causou múltiplas paradas cardíacas na criança, que não resistiu.
Direito à imagem e dignidade
A determinação judicial surgiu após os pais de Benício, Bruno Mello e Joyxe Xavier, acionarem a Justiça alegando uso indevido da imagem do filho. O juiz responsável pelo caso entendeu que, mesmo após o falecimento, os familiares possuem o direito de zelar pela imagem da criança, destacando que a foto não era essencial para que o advogado apresentasse seus argumentos de defesa.
Limites na exposição
O magistrado fez uma distinção clara sobre os termos utilizados. Embora o uso do termo “Caso Benício” tenha sido autorizado por já ser de conhecimento público e tratar de um tema de grande repercussão, a frase “eu não matei Benício” foi duramente criticada. Segundo a decisão, o uso dessa expressão beira o sensacionalismo e causa ofensa direta à honra dos pais, que vivem o luto pela perda precoce do filho.
O que acontece agora
A ordem judicial não exige que todas as postagens sejam apagadas, mas pontua que, caso a edição dos conteúdos não seja possível, a postagem deve ser removida por completo. Além disso, o juiz autorizou que, em caso de novas postagens com o conteúdo proibido, plataformas digitais sejam notificadas para a remoção imediata, sem a necessidade de uma nova decisão da Justiça.
Informações baseadas no portal G1 Amazonas.
