Mudança no comando do STF
A partir desta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso forense, em 2 de julho.
Plantão durante o recesso
O regime de plantão no STF permanece vigente até o dia 31 de julho. Embora o plenário físico esteja com as atividades suspensas, a Corte mantém uma escala de trabalho para garantir a análise de demandas urgentes. Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem em suas atividades durante este período.
Divisão de tarefas
O tribunal definiu uma estrutura específica para a atuação dos magistrados durante as férias coletivas. O ministro Dias Toffoli continuará responsável por classes processuais como Reclamações (cíveis e criminais), Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin dedicará sua atuação exclusivamente a inquéritos, ações penais e processos vinculados por prevenção. Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia seguem em período de férias.
Retorno das atividades
Devido à suspensão das atividades no recesso, os prazos processuais que se iniciariam ou se encerrariam nestes dias foram automaticamente prorrogados. O expediente regular e as sessões plenárias do Supremo serão retomados no dia 3 de agosto.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
