Mudança no comando do STF A partir desta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso forense, em 2 de julho. Plantão durante o recesso O regime de plantão no STF permanece […]
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Dino exige explicações sobre emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional apresente, no prazo de 30 dias, esclarecimentos detalhados sobre irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. Em decisão proferida nesta terça-feira (14), o magistrado criticou severamente o que classificou como “terceirização de emendas”, prática […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vive um momento decisivo nesta quarta-feira (15). Às 15h, o plenário se reúne em sessão extraordinária para eleger o novo presidente da Casa, cargo que será ocupado até o dia 31 de janeiro de 2027. A votação é resultado de uma determinação direta do Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda […]
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Ministro Flávio Dino acatou ação do Solidariedade contra “contrabando legislativo” que garantiu a sucessão automática de Adjuto Afonso. Nova votação deve ocorrer no plenário. Manaus, 10 de julho de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira em decisão liminar a suspensão da regra da Assembleia Legislativa do Amazonas […]
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