O Governo do Amazonas oficializou uma nova rodada de incentivos fiscais voltada a fortalecer o Polo Industrial de Manaus (PIM). A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10), garante benefícios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversas fábricas instaladas na região, com descontos que podem chegar a 100%.
Fôlego para a indústria local
Os decretos, com validade assegurada até 31 de dezembro de 2032, visam manter a competitividade das empresas amazonenses em um cenário econômico desafiador. Os incentivos abrangem uma vasta gama de setores, incluindo indústrias de bebidas, eletroeletrônicos, sistemas de climatização, construção civil, embalagens, iluminação e transformação de plásticos.
Regras para acesso ao benefício
Para garantir os créditos tributários, que variam entre 55% e 100% dependendo do produto e do enquadramento legal, as empresas precisam seguir critérios rigorosos. É obrigatório que as indústrias cumpram integralmente os projetos técnicos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) e obtenham o laudo técnico emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Destaques das empresas beneficiadas
Entre as companhias contempladas, a variedade de segmentos reforça a importância da diversificação do PIM. A Ambev S.A., por exemplo, obteve 55% de crédito-estímulo para a produção de refrigerantes, incluindo os à base de guaraná. No setor de construção, a KTZ Modular e a KTZ Construções e Estruturas também garantiram percentuais de 55% a 75% para a fabricação de módulos habitacionais e estruturas metálicas.
No ramo de embalagens, a Amazon Green recebeu um incentivo expressivo de 90,25% para a fabricação de pallets de madeira, além de contar com o diferimento de ICMS. Já a Mystic da Amazônia, focada em eletroeletrônicos de última geração, alcançou um patamar de destaque: a fabricação de fogões por indução foi beneficiada com uma modalidade que pode chegar a 100% de crédito-estímulo.
O que é o ICMS?
O ICMS é um imposto estadual fundamental para as contas públicas, incidindo sobre a circulação de mercadorias e serviços, como transporte intermunicipal e comunicação. Ao conceder estes incentivos, o governo estadual busca fomentar a produção local, atrair novos investimentos e assegurar a manutenção de empregos diretos e indiretos gerados pelo Polo Industrial de Manaus.
Informações baseadas no portal G1 Amazonas.
