EUA isentam 471 produtos brasileiros de nova sobretaxa
O governo dos Estados Unidos divulgou uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão livres da nova sobretaxa de 12,5% anunciada recentemente. A medida original, que o governo americano justifica como uma resposta a supostas falhas no combate ao trabalho forçado, não será aplicada a itens cruciais da pauta exportadora nacional, como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação de exceções, publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), abrange 20 grandes categorias e reflete uma tentativa de equilibrar a política comercial americana com a dependência de insumos estratégicos.
Impacto acumulado nas exportações
A nova taxa de 12,5% entra em vigor nesta sexta-feira (24). Para os produtos que não foram contemplados na lista de isenções, o cenário é mais rigoroso: o encargo será somado à tarifa de 25% já vigente desde quarta-feira (22), elevando a tributação total sobre esses itens para 37,5% ao ingressarem no mercado americano. Esta nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10%, que estava em vigor desde fevereiro.
O que ficou de fora da lista
A seleção de produtos isentos priorizou insumos vitais para a indústria dos EUA e setores estratégicos da economia. Além das commodities agrícolas e energéticas, a lista inclui:
- Defensivos agrícolas e couros;
- Ferro-gusa e resíduos de alumínio;
- Equipamentos de alta tecnologia para semicondutores;
- Insumos farmacêuticos e medicamentos específicos;
- Bens culturais, como obras de arte e antiguidades.
Segundo o USTR, a decisão de poupar esses itens considerou a importância desses materiais para as cadeias produtivas americanas e os compromissos comerciais pré-existentes.
O critério americano e as exceções globais
A imposição tarifária é baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, que permite represálias quando o governo americano avalia que um país não adota mecanismos eficazes contra o trabalho forçado. O Brasil, segundo a administração americana, estaria falhando nessa vigilância.
No entanto, o tratamento não é uniforme para todos os parceiros comerciais dos EUA. Países como Reino Unido, Suíça, Taiwan e blocos como a União Europeia receberam condições diferenciadas. Em casos como Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, os EUA implementaram um sistema de cotas para têxteis, permitindo a entrada de produtos sem a sobretaxa da Seção 301, desde que a matéria-prima utilizada — como o algodão — seja de origem americana.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
