Justiça mantém médica e técnica como rés
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter a médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia como rés no processo que apura a morte do pequeno Benício Xavier, de 6 anos. O menino faleceu após receber uma superdosagem de adrenalina no Hospital Santa Júlia, em Manaus. Na decisão assinada pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os pedidos das defesas para anular a denúncia foram rejeitados.
Com a negativa, ambas seguem respondendo por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se entende que houve a assunção do risco de matar. O magistrado destacou que a denúncia do Ministério Público (MPAM) é robusta e delimita com clareza a conduta de cada acusada, permitindo o prosseguimento da ação penal.
Benefícios negados e acesso a provas
Na mesma decisão, a Justiça negou o pedido da defesa da médica, que tentava um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Segundo o juiz, esse benefício é juridicamente inaplicável em casos de crimes de homicídio doloso. O magistrado também garantiu que a defesa terá acesso total às provas digitais, como registros do sistema hospitalar e vídeos originais. Além disso, o Ministério Público deverá avaliar a extensa lista de mais de 50 testemunhas indicadas pela defesa da médica.
O trágico erro médico
O caso, que chocou a capital amazonense, aconteceu no dia 23 de novembro de 2025. Benício deu entrada na unidade hospitalar apresentando apenas tosse seca e suspeita de laringite. A investigação da Polícia Civil concluiu que houve um erro médico grosseiro: a médica prescreveu adrenalina por via intravenosa, enquanto o protocolo correto seria a inalação. Mesmo após questionamentos da mãe da criança, a técnica de enfermagem realizou a aplicação.
Após a medicação, Benício sofreu múltiplas paradas cardíacas e não resistiu. O inquérito revelou detalhes alarmantes: enquanto a criança era atendida, a médica trocava mensagens sobre a venda de maquiagens. Além disso, foi apontado que a profissional se intitulava pediatra sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área.
Desdobramentos éticos e judiciais
O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) abriu processos para investigar as irregularidades na conduta profissional das envolvidas. Paralelamente, o Judiciário interveio em relação à postura da defesa da médica nas redes sociais: o advogado foi obrigado a remover fotos de Benício e postagens com frases como “eu não matei Benício”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A Justiça considerou o material ofensivo à memória da vítima e aos sentimentos de seus familiares.
Informações baseadas no portal G1 Amazonas.
Foto da capa: Reprodução / G1 Amazonas
