Em um passo importante para a proteção feminina, a OAB do Distrito Federal apresentou o ‘Violentômetro Jurídico’, uma ferramenta didática criada para identificar os diferentes níveis de agressão que mulheres podem sofrer em relacionamentos. A iniciativa foi revelada durante o seminário que celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Entenda as fases da violência
O guia divide as agressões em três níveis claros: ‘Fique Atenta’, ‘Proteja-se’ e ‘Fuja’. O material detalha desde abusos psicológicos e morais — como humilhações, controle das redes sociais e proibição de vestimentas — até atos de violência patrimonial, chantagem sexual e, no estágio mais crítico, ameaças com armas e tentativas de homicídio.
Prevenção e empoderamento
Segundo Nildete Santana de Oliveira, diretora de Mulheres da OAB-DF, o objetivo é dar nome ao que muitas vezes as vítimas não conseguem enxergar como violência. ‘A agressão não começa no tapa, ela começa no controle e na humilhação. Reconhecer os sinais precoces é a melhor forma de prevenir que a situação escale para algo fatal’, ressaltou.
Desafios após 20 anos de Lei Maria da Penha
Apesar da robustez da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda enfrenta números alarmantes. Em 2025, o país registrou 1.571 vítimas de feminicídio. Especialistas apontam que o machismo estrutural continua sendo o principal entrave para a segurança das mulheres. No Distrito Federal, o alto índice de casos registrados é visto, em parte, como resultado de protocolos mais rigorosos das autoridades, que investigam toda morte violenta de mulher sob a ótica de gênero.
Como denunciar e buscar proteção
O combate à violência doméstica exige uma rede de apoio. Mulheres que se sentirem ameaçadas ou em situação de risco devem utilizar o Ligue 180, canal nacional que oferece suporte e orientações. Além disso, o registro de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia de polícia, onde é possível solicitar medidas protetivas de urgência. Em situações de emergência imediata, o contato deve ser feito diretamente pelo 190.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
