Nova tentativa legislativa
O governo do presidente argentino Javier Milei busca, nesta quinta-feira (6), uma nova vitória no Senado para destravar a venda de terras a estrangeiros no país. Após enfrentar barreiras políticas e judiciais, a Casa Rosada apresentou uma proposta de conciliação: elevar o limite atual de 15% para 25% de terras em mãos estrangeiras por província.
Um impasse histórico
A legislação atual, que restringe a compra de áreas por estrangeiros a 15% em níveis nacional e local, é considerada um entrave ao desenvolvimento pelo atual governo. Segundo Milei, o fim dessa limitação é crucial para atrair investimentos internacionais, especialmente no pujante setor agrícola argentino. A tentativa anterior, ocorrida em julho, naufragou por falta de apoio no Legislativo.
O debate sobre a soberania
O projeto desperta uma onda de críticas de organizações civis e pesquisadores. O Observatório de Terras da Argentina aponta que diversas regiões do país já ultrapassaram o teto legal, com casos onde a presença estrangeira supera 50%. Grupos contrários à medida classificam a proposta como um projeto de “colonialismo”, alertando para o risco de perda de controle sobre recursos naturais estratégicos, como rios e nascentes.
Pacote de reformas
A medida está inserida no polêmico projeto de “Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada”, que compõe a agenda liberal do governo Milei. O pacote inclui mudanças sensíveis, como a facilitação de despejos e a desregulação de áreas protegidas ambientalmente. Enquanto o governo nega ameaças à soberania — argumentando que a venda é restrita à iniciativa privada e não a Estados estrangeiros —, as ruas da Argentina se preparam para novos protestos contra o que chamam de “entreguismo”.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
