O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta quinta-feira (16), um acordo estratégico com as principais empresas de tecnologia para intensificar o combate à desinformação nas eleições de 2026. A parceria foi firmada após uma reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes do setor.
Foco na Inteligência Artificial
O compromisso renova a adesão das plataformas ao programa permanente de enfrentamento a narrativas falsas, vigente desde 2022. O foco principal desta edição será o uso de inteligência artificial para manipular vozes e imagens de candidatos. O acordo reúne gigantes como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de desenvolvedoras de IA como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Novas regras e responsabilidades
A iniciativa reforça normas aprovadas pelo TSE em março para garantir o equilíbrio do pleito. Entre as diretrizes, destaca-se a proibição de que ferramentas de IA sugiram candidatos aos eleitores, medida voltada a evitar interferências algorítmicas no voto. Além disso, a Justiça Eleitoral impôs restrições rigorosas contra a misoginia digital, proibindo a circulação de montagens que utilizem nudez ou pornografia contra candidatas.
O tribunal reafirmou que as plataformas podem ser responsabilizadas juridicamente caso falhem na remoção de perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais que infrinjam as regras estabelecidas para a campanha.
O calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros votarão para os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de necessidade de segundo turno para os cargos de presidente e governador, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
