O Ministério da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê estratégico voltado à negociação de preços para a aquisição de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa otimizar o orçamento da pasta, permitindo a compra de itens em larga escala por valores mais competitivos e viabilizando a incorporação de novas terapias ao sistema público.
Foco em inovação e alto custo
O objetivo central da iniciativa é ampliar o acesso a tratamentos de alto custo, especialmente para pacientes com câncer e doenças autoimunes. Segundo Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a modernização das negociações estabelece critérios mais transparentes, garantindo maior poder de barganha ao governo federal e liberando recursos para investimentos em outras tecnologias essenciais.
Atuação estratégica do comitê
O novo órgão será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que mantém o papel de avaliar e recomendar quais tratamentos devem ser ofertados pelo SUS. A atuação do comitê será fundamental em cenários onde não há concorrência, como em casos de medicamentos patenteados, produzidos por apenas um laboratório, nos quais a licitação tradicional não é aplicável. Além disso, o grupo poderá intervir sempre que houver aumentos injustificados de preços em itens já incorporados à rede pública.
Exemplo internacional e metas de economia
O modelo adotado pelo Brasil segue tendências consolidadas em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Aproveitando o peso do SUS — que movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões anuais em medicamentos, vacinas e insumos —, o governo projeta cenários favoráveis para pressionar os custos.
Com caráter permanente e técnico, o comitê estabeleceu uma meta ambiciosa: alcançar descontos superiores a 50% em negociações envolvendo novos fármacos ou tecnologias recém-incorporadas. A medida, discutida internamente há anos, agora se consolida como política oficial do Ministério da Saúde para garantir a sustentabilidade financeira do sistema.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
