Uma semana decisiva no Congresso
O Congresso Nacional inicia uma semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro, com pautas que impactam diretamente o bolso e a rotina dos brasileiros. Entre os destaques estão o fim da escala 6×1 e a revisão da tributação sobre compras internacionais, popularmente conhecida como ‘taxa das blusinhas’.
Fim da escala 6×1 ganha fôlego
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a jornada de trabalho de seis dias para um de descanso será o foco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2). O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável e busca a manutenção do texto original da Câmara para acelerar o processo. Se aprovada, a jornada de trabalho será reduzida gradualmente para 40 horas semanais, garantindo dois dias de folga, sem redução salarial.
Taxação de importados em xeque
A polêmica ‘taxa das blusinhas’, que incide sobre compras de até US$ 50 em sites internacionais, também entra na pauta. A Medida Provisória entra em análise nesta segunda-feira (31) em comissão mista. Com validade até 8 de setembro, a proposta precisa ser votada com urgência para não caducar, gerando grande expectativa entre consumidores e o setor varejista.
Apoio a trabalhadores de aplicativos e segurança
A agenda da Câmara dos Deputados inclui ainda medidas de suporte para mototaxistas e entregadores de aplicativos, facilitando financiamentos para a compra de veículos elétricos e simplificando regulamentações da categoria. Paralelamente, o Senado discute a PEC da Segurança Pública, buscando maior integração entre as forças policiais e otimização dos recursos destinados ao setor.
Orçamento 2027 e futuro do país
O governo federal deve entregar nesta semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. O documento definirá as prioridades de investimento, o cumprimento das metas fiscais e o montante destinado a áreas essenciais, iniciando um intenso período de negociações entre Executivo e Legislativo sobre o futuro econômico do Brasil.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
