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MPF pede à Justiça reforço urgente no efetivo da Polícia Federal na fronteira do Amazonas

Amazonas Polícia

Fronteira desguarnecida: MPF cobra reforço na PF de Tabatinga

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial contra a União exigindo medidas imediatas para reforçar o efetivo da Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, no interior do Amazonas. A unidade, que é ponto estratégico na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, sofre com um esvaziamento de pessoal que, segundo o órgão, coloca em risco a continuidade de investigações cruciais e serviços essenciais.

Esvaziamento compromete investigações

A situação é crítica: o número de delegados na delegacia caiu drasticamente, passando de cinco em 2023 para apenas dois neste ano. Essa redução gerou um acúmulo severo de trabalho, com o volume de inquéritos saltando de 95, em 2024, para 141 em março de 2026. Na prática, cada delegado está sobrecarregado, sendo responsável por mais de 70 procedimentos simultâneos.

O déficit de pessoal não se restringe aos delegados, atingindo também agentes e escrivães. Esse cenário tem travado processos investigativos importantes, incluindo o caso do desaparecimento de crianças indígenas que teriam sido levadas para o exterior.

Expansão questionada

O MPF contesta a estratégia de distribuição de servidores da Polícia Federal. Embora reconheça a importância de novas delegacias em cidades como Tefé e Humaitá, o órgão argumenta que a abertura de novas unidades não pode ocorrer em detrimento de postos já consolidados e vitais para a segurança nacional, como a base de Tabatinga.

As exigências do Ministério Público

Na ação, o MPF estabeleceu prazos rigorosos para que a União regularize a situação. Entre os pedidos, destacam-se:

– Apresentação de um diagnóstico detalhado sobre a situação atual da delegacia em até 15 dias;

– Retorno do efetivo mínimo de cinco delegados em um prazo de 30 dias;

– Medidas urgentes para destravar inquéritos parados há mais de 60 dias;

– Elaboração de um plano definitivo de dimensionamento do efetivo para a região dentro de 180 dias.

O descumprimento das solicitações pode resultar na aplicação de multa diária de R$ 5 mil contra a União.


Informações baseadas no portal G1 Amazonas.

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