Alívio no bolso e resposta à crise
Em uma votação expressiva, com 318 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. A medida visa reduzir a carga tributária federal sobre combustíveis como diesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, funcionando como um mecanismo de defesa contra a alta dos preços impulsionada pelo conflito internacional no Oriente Médio, que impacta diretamente a cotação global do petróleo.
Compensação e novos investimentos
Para equilibrar as contas públicas, o governo utilizará a arrecadação extraordinária obtida com o aumento dos royalties do petróleo. De acordo com a relatora Marussa Boldrin (Republicanos-GO), a receita federal saltou de R$ 9 bilhões para R$ 28 bilhões no primeiro trimestre de 2026, garantindo a viabilidade financeira das desonerações.
Setores beneficiados
O texto aprovado vai além dos combustíveis. O projeto agora contempla incentivos estratégicos para a produção de fertilizantes, minerais críticos e terras raras. Além disso, o setor de biocombustíveis ganha fôlego: o governo prevê uma subvenção de R$ 1,2 bilhão para garantir a competitividade do etanol frente aos combustíveis fósseis. O pacote também inclui desonerações fiscais para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
Esforço concentrado no Congresso
A aprovação é fruto de um acordo articulado entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Legislativo. Com o retorno das atividades após o recesso parlamentar, o Congresso deu início a um período de esforço concentrado. O projeto segue agora para análise no Senado Federal, sendo uma peça central na estratégia econômica do governo para os próximos meses.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
