Justiça aceita denúncia contra promotor
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, dar prosseguimento a uma queixa-crime movida pela advogada Catarina de Sousa Cruz Estrela contra o promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento. O caso, que ganhou repercussão nacional, envolve ofensas proferidas durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, ocorrida em setembro de 2023.
Relembre o caso
Durante os debates jurídicos, o promotor utilizou uma metáfora envolvendo uma cadela para ilustrar um argumento pessoal. Ao ser confrontado pela advogada, que afirmou prontamente que ‘mulher não é cadela’, o promotor redobrou a ofensa ao dirigir-se a ela, afirmando que compará-la ao animal seria ofensivo, ‘mas não a Vossa Excelência, a cadela’.
O que diz o TJAM
Durante a sessão do Órgão Especial realizada na última sexta-feira (22), o relator do caso, desembargador Delcio Luís dos Santos, destacou que existem indícios suficientes e materialidade comprovada por gravações da sessão para que o processo avance. O magistrado ressaltou que as alegações da defesa sobre ‘imunidade judiciária’ e falta de intenção de ofender serão debatidas minuciosamente durante a fase de instrução, que contará com o depoimento de testemunhas.
É importante ressaltar que a decisão do tribunal não significa uma condenação imediata, mas um reconhecimento formal de que a conduta do promotor aposentado merece ser julgada pelo Poder Judiciário. A partir de agora, a justiça irá apurar se as declarações ultrapassaram os limites da ética profissional e da dignidade da advocacia.
Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução.
