Em um debate que promete movimentar a categoria em todo o país, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes, levantaram a bandeira pela rediscussão da decisão que, em 2009, tornou facultativo o diploma de jornalista para o exercício da profissão no Brasil.
Um debate necessário
O tema ganhou força durante uma sessão da Primeira Turma do STF, ao julgar um caso de direito de resposta. Segundo o ministro Flávio Dino, a atual flexibilização dificulta a diferenciação entre o jornalismo profissional e a propagação de conteúdos danosos por grupos criminosos. Em uma declaração contundente, Dino alertou para o risco de organizações criminosas utilizarem o atual cenário para legitimar braços de desinformação sob o manto da atividade jornalística.
Liberdade de imprensa vs. Desinformação
O ministro Alexandre de Moraes reforçou a tese de Dino, argumentando que a liberdade de imprensa não pode servir como escudo para a prática de crimes contra a honra e a disseminação de notícias falsas. Para Moraes, a ausência de um regramento técnico permite que qualquer usuário de redes sociais se autodenomine jornalista, ignorando os princípios éticos da profissão.
O histórico da decisão
Desde 2009, o STF considera inconstitucional a exigência do diploma e do registro profissional, entendendo que o decreto de 1969 que regulamentava a área não seria compatível com a Constituição de 1988. No entanto, o crescimento das redes sociais e o aumento de ataques digitais trouxeram o assunto de volta ao centro das atenções na Corte, que enfrenta críticas e pressões por parte de entidades da classe sobre o tema.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
