Segurança jurídica para quem vive na BR-319
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início a uma ação estratégica que promete transformar a realidade de milhares de famílias. O projeto ‘Gente da 319’ começou, neste domingo (16), o mapeamento fundiário das comunidades localizadas às margens da rodovia e seus respectivos ramais. A iniciativa busca transformar a posse informal em propriedade reconhecida oficialmente pela Justiça.
Como funcionará a regularização
O trabalho de campo consiste na medição técnica do solo, delimitação das propriedades e identificação dos ocupantes. Nesta primeira fase, com duração estimada de seis meses, as equipes percorrerão pontos estratégicos como Purupuru, Araçá, Igapó-Açu, Realidade e o Ramal Floresta. A medida é um escudo essencial contra a especulação imobiliária e invasões, especialmente com o avanço das obras de pavimentação na rodovia.
Um sonho de 40 anos
Para moradores antigos, como Dona Léia Lima, residente do km 35, a titulação representa o fim de uma longa espera. ‘Estamos há mais de 40 anos na área da 319. Temos a posse, mas não temos o documento’, relata. O projeto ‘Gente da 319’ terá duração total de três anos e será executado em etapas que incluem desde o levantamento técnico e jurídico até a entrega final dos títulos de propriedade.
Benefícios para a comunidade
A meta da DPE-AM é atender cerca de 5 mil famílias, com a expectativa de garantir a regularização definitiva para ao menos 2 mil imóveis. Com o título em mãos, os produtores rurais e moradores ganham segurança jurídica e a possibilidade de acessar linhas de crédito bancário, fomentando o desenvolvimento local e a melhoria das condições de moradia e plantio na região.
Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução.
