O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o Governo Federal iniciará uma rodada de conversas com empresários brasileiros e investidores estrangeiros. O objetivo é avaliar os reflexos práticos de uma possível aplicação da Lei de Reciprocidade, medida pensada para responder ao recente aumento de 37,5% nas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Cautela nas decisões
A decisão final sobre as contramedidas virá apenas após essa análise minuciosa. O ministro reforçou que, em um país comprometido com a segurança jurídica, o processo exige ouvir diretamente os setores impactados antes de qualquer movimento estratégico. Segundo Durigan, embora a lei tenha sido aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, o governo mantém a postura de responsabilidade e cautela no manejo dessa ferramenta.
Entenda o cenário
A crise diplomática e econômica foi desencadeada por alegações de Washington sobre supostas práticas desleais de mercado e trabalho forçado, justificativas prontamente refutadas pelo Brasil. O governo brasileiro já formalizou a abertura de um processo de reciprocidade, que permite ao país aplicar taxas proporcionais ao prejuízo causado pelos americanos, visando proteger a competitividade da nossa indústria no mercado externo.
O que é a Lei de Reciprocidade
A Lei nº 15.122 autoriza o Executivo a reagir a políticas comerciais unilaterais de outras nações. Na prática, o Brasil ganha respaldo jurídico para criar contramedidas que equilibrem a balança, como a imposição de novos tributos, a revogação de isenções tarifárias ou a restrição direta à entrada de bens e serviços de países que prejudiquem a economia nacional.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
