Uma mudança histórica promete revolucionar o bolso dos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que oficializa a abertura do mercado livre de energia. Na prática, a medida funciona como a portabilidade de telefonia: o consumidor terá o poder de escolher de qual empresa deseja comprar sua eletricidade, abandonando o modelo engessado das concessionárias atuais.
Quando começa a valer?
A transição será feita de forma escalonada para garantir a estabilidade do sistema. Para empresas dos setores industrial e comercial, a liberdade de escolha começa em novembro de 2027. Já para o consumidor comum, incluindo as famílias brasileiras, o direito de optar por um novo fornecedor entra em vigor a partir de novembro de 2028.
Segurança para o consumidor
Para evitar imprevistos, o decreto cria o Supridor de Última Instância (SUI). Caso a empresa escolhida pelo cliente falhe na entrega, a distribuidora local garante que a luz não seja cortada. Até 2030, essa função de retaguarda será das distribuidoras, garantindo tranquilidade durante o período de adaptação, que será fiscalizado pela Aneel.
Brasil na rota da energia limpa
Além da liberdade de escolha, o governo deu passos largos na transição energética com novos decretos. O pacote inclui incentivos ao combustível sustentável de aviação (ProBioQAV), que visa reduzir as emissões do setor aéreo em 10% na próxima década. O país também oficializou o marco regulatório para o hidrogênio de baixa emissão e estabeleceu regras para a captura e armazenamento de carbono, posicionando o Brasil como um protagonista global na descarbonização industrial.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
