Decisão rigorosa
O Superior Tribunal Militar (STM) proferiu uma decisão contundente ao determinar a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. O militar foi acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres com quem manteve relacionamento, omitindo deliberadamente sua condição de saúde.
Quebra de confiança e ética
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o réu utilizava sua posição na hierarquia militar para transmitir uma falsa sensação de segurança às vítimas, afirmando falsamente que realizava exames de saúde regulares e que não possuía doenças.
Argumentos do tribunal
Durante o julgamento, o relator, ministro José Barroso Filho, destacou que a conduta do militar feriu gravemente os princípios éticos e o decoro da farda. O plenário acompanhou o voto, reforçando que o comportamento do oficial causou danos irreparáveis à imagem da corporação.
Defesa e condenação penal
A defesa do oficial tentou sustentar que o caso seria de foro privado e sem qualquer ligação com suas funções no Exército. Contudo, o entendimento foi superado pela gravidade dos fatos. Vale lembrar que, além das sanções militares, o ex-tenente já havia sido sentenciado pela Justiça comum a seis anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
