Decisão inédita no Judiciário brasileiro
Em um julgamento histórico e unânime, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (6) a condenação do ministro Marco Buzzi, afastando-o definitivamente de suas funções. O magistrado é acusado de cometer crimes sexuais contra duas mulheres, marcando um precedente sem precedentes na justiça brasileira.
Punição rigorosa
A decisão contou com a aprovação dos 28 ministros presentes. Embora quatro magistrados tenham defendido a aposentadoria compulsória, a maioria optou pela pena de disponibilidade com perda de cargo, medida recentemente regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a sanção máxima para juízes envolvidos em faltas graves.
Contexto das acusações
O caso envolve denúncias graves: uma jovem de 18 anos relatou uma abordagem inadequada de Buzzi durante um banho de mar enquanto era hóspede em sua residência de veraneio. Além disso, uma servidora do tribunal denunciou ter sofrido assédio sexual dentro do gabinete do ministro. Buzzi nega todas as acusações e sua defesa já indicou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Próximos passos
Apesar da condenação, Buzzi manterá, por ora, o recebimento de vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Para que a perda total do cargo e a suspensão dos pagamentos sejam efetivadas, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá ingressar com uma nova ação judicial, conforme diretrizes estabelecidas pelo STF. Durante o julgamento, o ministro, que ocupou o cargo por 14 anos, acompanhou a sessão ao lado de seus advogados, longe da bancada que ocupou por mais de uma década.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
