Multa pesada por descumprimento
A Justiça do Amazonas aplicou uma multa de R$ 500 mil à Prefeitura de Manaus. O motivo é o descumprimento de uma ordem judicial que exigia a regularização ambiental do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã, zona oeste da capital. Além da penalidade financeira, a gestão municipal tem agora um novo prazo de 30 dias para comprovar que iniciou o pedido de licenciamento junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Risco de contaminação e falta de licença
A decisão foi proferida pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, após a prefeitura ignorar prazos anteriores. O magistrado destacou a gravidade da situação, ressaltando que o cemitério, sendo o maior da capital e registrando cerca de 25 sepultamentos diários, opera sem o monitoramento adequado, o que eleva o risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas.
Negativa de adiamento
Em sua defesa, a prefeitura havia solicitado a suspensão do processo por 180 dias, alegando que preparava um cronograma único para regularizar todos os cemitérios da cidade. O pedido, porém, foi prontamente negado pela Justiça. O juiz argumentou que aguardar um plano global resultaria em um tempo de espera irrazoável, agravando os danos ambientais. Caso a nova determinação seja descumprida, o município estará sujeito a uma multa diária de R$ 100 mil.
Informações baseadas no portal G1 Amazonas.
Foto da capa: Reprodução / G1 Amazonas.
