O protagonismo democrático
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a democracia brasileira não reside em palácios ou gabinetes, mas sim nas mãos do povo. A declaração foi feita durante o lançamento de seu livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil, realizado nesta quinta-feira (23) na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). A obra, escrita em parceria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, oferece um panorama sobre a trajetória da cidadania e das eleições no país.
Reforçando a importância da participação popular, a magistrada enfatizou que o exercício democrático vai muito além do ato de votar. “Nem se imagine que o único dia em que a sociedade é soberana seja o dia da eleição. Todos os dias podemos fazer algo. É preciso que tenhamos ânimo para promover a união que nos fortalece como povo”, declarou.
Segurança das urnas eletrônicas
Em um momento de debates sobre o processo eleitoral, Cármen Lúcia foi incisiva ao tratar da idoneidade das urnas eletrônicas. Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra afirmou que o sistema passa por auditorias constantes e que nunca foi comprovada qualquer irregularidade. “Eu não acredito mais que alguém, em sã consciência, tenha dúvida sobre a urna. Tenho absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eletrônico”, pontuou.
A força da mobilização popular
Ao abordar os desafios atuais da democracia global, a ministra destacou que a resistência permanente é necessária para assegurar as liberdades individuais. Segundo ela, as transformações mais profundas não dependem de milagres vindos do Estado, mas da força da cidadania organizada. Ela citou a “Lei da Ficha Limpa” como o maior exemplo de como a sociedade pode intervir positivamente no cenário legislativo ao se unir por uma causa comum.
“O povo não quer algo? Ele muda. É preciso ânimo para isso e é fundamental não desanimar civilmente”, disse a ministra, incentivando a população a manter o engajamento cívico para evitar que a democracia seja fragilizada por interesses contrários à liberdade.
Cultura e democracia
Para Cármen Lúcia, a literatura e a arte são alicerces essenciais para qualquer sociedade democrática. A ministra traçou um paralelo entre o direito e a literatura, argumentando que a arte possui uma natureza transgressora que incomoda regimes autoritários. “Sem arte e cultura não se tem democracia”, afirmou.
Ao comparar a construção da democracia com a edificação de uma casa, a ministra concluiu que o povo é a base indispensável. “Democracia não é apenas um regime político; é uma forma de viver com espaços de liberdade assegurados a todos. Ditadores não gostam da arte porque ela é indomável e não se submete à vontade do poder”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
