A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vive um dia decisivo nesta quarta-feira (15). Às 15h, o plenário se reúne para eleger o novo presidente da Casa, cargo que ficará sob comando do eleito até o dia 31 de janeiro de 2027.
Determinação do STF motiva votação
O processo eleitoral acontece por ordem direta do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão suspendeu a regra que previa a posse automática do 1º vice-presidente em casos de vacância, determinando que o novo comando do Legislativo estadual seja definido através do voto direto dos parlamentares.
A necessidade da eleição surgiu após a vacância do cargo, motivada pela ascensão de Roberto Cidade (União Brasil) ao Governo do Amazonas, processo ocorrido após a renúncia do governador Wilson Lima e do vice, Tadeu de Souza.
Regras e quem pode disputar
De acordo com o diretor-geral da Aleam, Wander Motta, a eleição segue rigorosamente o que determina o STF e o Regimento Interno da Assembleia. O prazo para o registro de candidaturas encerra exatamente no horário marcado para o início da sessão.
Qualquer um dos 24 deputados estaduais pode se lançar candidato. A eleição será aberta e nominal, com os votos sendo computados oralmente ou pelo painel eletrônico. Para vencer, o parlamentar precisa obter a maioria simples dos votos. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, favorecendo o deputado mais velho.
Estrutura da Mesa Diretora
O eleito comandará a Mesa Diretora, que ainda é composta por 1º, 2º e 3º vice-presidentes, secretário-geral, 1º, 2º e 3º secretários, além do ouvidor e do corregedor. O Regimento Interno exige que a composição respeite a proporcionalidade dos partidos e blocos parlamentares, com a recomendação de que a estrutura contemple, sempre que possível, a presença feminina.
Informações baseadas no portal G1 Amazonas.
