O calendário decisivo das eleições
O cenário eleitoral brasileiro avança para uma fase crucial nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações deverão realizar suas convenções partidárias. Este é o momento determinante em que as legendas oficializam seus candidatos aos cargos de presidente, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, além de selarem os acordos de coligação que nortearão a disputa.
Registro oficial na Justiça Eleitoral
Após a definição dos nomes nas convenções, os partidos têm um novo prazo rigoroso: o pedido oficial de registro de candidatura deve ser protocolado na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. A partir desta data, o Judiciário inicia uma minuciosa análise documental para verificar se todos os postulantes preenchem os requisitos previstos em lei. Somente após a aprovação desta etapa é que o candidato é autorizado a integrar a urna eletrônica.
Divisão de competências
O processo de análise é dividido conforme o cargo em disputa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fica responsável pelo julgamento dos registros para a Presidência da República. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) conduzem a análise dos pedidos para os demais cargos em nível estadual e federal.
Regras para candidaturas e cotas
A legislação eleitoral estabelece critérios claros para a composição das chapas. Para os cargos de chefia do Executivo — presidente, governador ou prefeito —, é permitida apenas uma candidatura por partido ou federação, obrigatoriamente acompanhada de um vice. Para os cargos legislativos, como deputado e vereador, a quantidade de nomes lançados pode atingir o total de vagas disponíveis mais uma, garantindo ampla representatividade.
Um dos pontos mais sensíveis da reforma eleitoral é a cota de gênero. Atualmente, a lei exige que partidos e federações assegurem, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. O descumprimento dessa proporção é rigoroso: caso a regra não seja respeitada, o registro de toda a chapa poderá ser indeferido pela Justiça.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
