Ultimato judicial
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o Discord apresente, em um prazo de dez dias, uma proposta concreta de conciliação. A decisão surge em meio a uma ação movida pelo governo federal que exige medidas rigorosas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Propostas sob análise
Durante a primeira audiência, que contou com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), a plataforma solicitou o prazo para estruturar um plano de ação. Entre as medidas discutidas, estão o protocolo de notificações para casos de sextorsão, a criação de mecanismos de detecção de conteúdos que envolvam crueldade contra animais e o aprimoramento da guarda de dados para auxiliar futuras investigações policiais.
Falhas na moderação
O governo federal já havia tentado um acordo extrajudicial com a empresa, mas as propostas anteriores foram descartadas por serem consideradas insuficientes. A pressão sobre a plataforma intensificou-se drasticamente após a repercussão de um caso trágico em julho, onde uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo. Além das exigências de segurança, a AGU também pede a condenação da plataforma ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
