Decisão impacta candidatura à Presidência
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão imediata da propaganda eleitoral online do candidato à Presidência da República, Wilson Grassi (Democrata). Além de barrar as peças publicitárias na rede, o magistrado ordenou o bloqueio dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação de Grassi em debates de rádio, TV e podcasts.
Entenda o motivo da punição
A medida, que permanece em vigor até uma deliberação final do plenário do TSE, foi motivada pelo descumprimento das normas eleitorais vigentes. Segundo a legislação, candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos — incluindo redes sociais e blogs — utilizados na campanha logo após o registro oficial. No caso de Grassi, o registro dos oito perfis utilizados só foi realizado 17 dias após a formalização da candidatura.
Risco de favorecimento
Para o ministro Dias Toffoli, a omissão inicial pode ter conferido vantagens indevidas ao candidato. Em sua decisão, o magistrado destacou que um dos perfis analisados estava em uso irregular, alcançando milhares de seguidores e com potencial de impulsionamento indevido por algoritmos de recomendação, o que fere a equidade do pleito.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
