Desafio fiscal no radar
A estratégia do governo federal para equilibrar as contas, baseada na tributação de lucros e dividendos, enfrenta um cenário desafiador em 2026. A medida, que visa compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, acumulou apenas R$ 3,14 bilhões entre janeiro e julho. O valor corresponde a apenas 18,3% da meta revisada de R$ 17,2 bilhões para o ano.
Crescimento gradual, mas abaixo do esperado
Embora o resultado acumulado esteja distante do planejado, a Receita Federal aponta para uma curva de crescimento mensal. Em julho, a arrecadação atingiu o pico de R$ 906,65 milhões, impulsionada principalmente por pagamentos remetidos ao exterior. Contudo, para o governo, a dinâmica ainda é incerta.
O fator imprevisibilidade
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, pondera que a distribuição de dividendos não segue um cronograma fixo. Segundo ele, o ato é voluntário por parte das empresas, o que torna a arrecadação volátil e dependente de decisões corporativas estratégicas, não sendo tecnicamente correto, por ora, cravar que a meta será descumprida.
Entenda a regra
Vigorando desde 1º de janeiro de 2026, a nova legislação aplica uma alíquota de 10% sobre lucros e dividendos que ultrapassem R$ 50 mil mensais para residentes no Brasil. A mesma taxa é aplicada sobre valores enviados ao exterior. A equipe econômica monitora de perto esses números e uma nova reavaliação está prevista para setembro, no próximo relatório bimestral de receitas e despesas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
