Decisão impacta setor estético
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) provocou uma reviravolta no mercado de estética. A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que autorizava cirurgiões-dentistas a realizarem procedimentos de harmonização orofacial como especialidade da categoria.
Entenda o impasse
O recurso foi movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que os conselhos profissionais não possuem autonomia para ampliar o campo de atuação de suas classes por meio de resoluções. Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a prática de procedimentos invasivos com finalidade estética fora do escopo estrito da odontologia representaria um risco à saúde pública.
CFO promete recorrer
Do outro lado da disputa, o Conselho Federal de Odontologia rebateu as críticas e anunciou que vai recorrer da decisão judicial. Em nota oficial, o órgão reforçou que a harmonização orofacial é uma competência técnica da profissão e não pode ser confundida como um ato privativo exclusivo da medicina, especialmente quando se trata de intervenções na região da face.
Enquanto o processo tramita nas instâncias superiores, o CFO orientou que os profissionais continuem suas atividades normalmente, mantendo o foco na segurança dos pacientes e nos limites legais de sua formação.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
