Corte suprema endurece o cerco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um duro golpe nos chamados “penduricalhos” judiciários nesta quarta-feira (12). O magistrado determinou que sete tribunais do país suspendam imediatamente pagamentos que ignoram o teto constitucional e, mais do que isso, exigiu que os juízes beneficiados devolvam aos cofres públicos as verbas recebidas de forma exorbitante.
Alvos da decisão
A ofensiva contra os pagamentos acima do limite não é isolada. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também adotaram medidas severas em processos sob suas relatorias. Os tribunais atingidos pela ordem abrangem os estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás e Rondônia.
Fiscalização rigorosa
A decisão do STF reforça o entendimento de que gratificações e verbas indenizatórias não podem superar 70% do salário base dos magistrados. A lista de irregularidades apontada pelo ministro Moraes é extensa e inclui auxílios variados, gratificações por metas e funções administrativas criadas fora das diretrizes nacionais. Agora, os tribunais têm 72 horas para fornecer a lista detalhada dos juízes que receberam valores irregulares.
Números que chocam
Os valores expostos pelo Supremo revelam um cenário de disparidade salarial extrema. No Maranhão, um magistrado chegou a ter previsão de receber R$ 3,2 milhões em verbas rescisórias, enquanto outros 300 juízes do estado embolsaram mais de R$ 100 mil em um único mês. Casos similares foram detectados no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia, onde quase a totalidade dos magistrados superou a marca dos R$ 100 mil mensais, contrariando as ordens expressas da Corte máxima do país.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
