Meio século de exploração
Uma mulher de 69 anos, resgatada em julho deste ano de uma residência em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em condições análogas à escravidão, receberá uma indenização de R$ 645 mil. A trabalhadora permaneceu na mesma casa por 52 anos sem nunca ter recebido qualquer tipo de remuneração pelos serviços prestados.
O resgate e a rotina de abusos
O caso veio à tona após uma denúncia, que levou o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) a coordenar uma força-tarefa para o resgate. Ao longo de cinco décadas, a vítima foi responsável por todas as tarefas domésticas. Sua rotina incluiu ainda o cuidado com o filho da empregadora e, mais recentemente, a assistência integral à própria patroa, que enfrenta problemas de saúde.
A falácia da “parte da família”
Embora os empregadores tenham alegado, como é comum em casos dessa natureza, que a trabalhadora era tratada como “parte da família”, a realidade revelou uma grave violação de direitos humanos. Foi constatado que a vítima nunca teve a carteira assinada, não possuía plano de saúde e foi impedida de concluir os estudos, permanecendo privada de qualquer direito trabalhista básico durante toda a vida adulta.
Detalhamento da indenização
Após uma audiência mediada pelo MPT, ficou estabelecido o pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias. Desse total, R$ 60 mil foram quitados imediatamente, e o restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também obriga o recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até o momento do resgate.
Pensão vitalícia
Além dos valores já citados, os empregadores deverão arcar com uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente. Com uma estimativa de vida de dez anos, esse complemento adiciona cerca de R$ 145 mil ao montante total, elevando o valor da reparação histórica à trabalhadora para aproximadamente R$ 645 mil.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
