O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um salto expressivo na busca por proteção contra a violência doméstica. De janeiro a julho de 2026, a plataforma Maria da Penha Virtual contabilizou 3.210 pedidos de medidas protetivas. O volume já está próximo de todo o montante registrado em 2025, quando foram protocoladas 3.696 solicitações.
Perfil e alta na procura
Os dados do Observatório Judicial da Violência Doméstica revelam que mulheres entre 21 e 40 anos são as principais usuárias do sistema, representando 56,5% das demandas. Com uma média mensal de 459 solicitações este ano, a previsão é que o número de pedidos cresça quase 50% até o fim de 2026, caso o ritmo atual seja mantido.
A série histórica comprova uma tendência de alta contínua: de 1.579 solicitações em 2022, o sistema saltou para mais de 3 mil anuais a partir de 2023. Quanto ao comportamento dos agressores citados nos pedidos de 2026, 38,1% foram classificados como violentos, 35,7% como controladores e 26,3% motivados por ciúmes excessivos.
Como funciona a ferramenta
Lançado em 2020 por estudantes da UFRJ, o sistema funciona como um web app, dispensando a necessidade de instalação de aplicativos no celular — o que garante maior segurança e discrição para a vítima. Ao preencher o formulário, a mulher pode anexar provas, como áudios e fotos, e escolher a medida protetiva mais adequada. Ao final, o sistema gera uma petição em PDF enviada diretamente ao juizado competente.
O tribunal orienta que a medida seja solicitada em casos de agressão física, ameaças com armas, violência sexual ou cerceamento de liberdade financeira. Por segurança, o TJRJ reforça a recomendação de que a usuária sempre apague o histórico do navegador após realizar a denúncia.
Canais de ajuda
Além da plataforma virtual, o combate à violência contra a mulher conta com redes de apoio nacionais que funcionam 24 horas:
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher (gratuito e sigiloso).
- WhatsApp: (61) 9610-0180.
- Disque 100: Violações de direitos humanos.
- Polícia Militar: 190 (em casos de emergência).
Denúncias também podem ser formalizadas presencialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), delegacias comuns ou nas unidades da Casa da Mulher Brasileira espalhadas pelo país.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
