Senado endurece penas para ataques a profissionais de saúde e educação
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que eleva as penalidades para crimes cometidos contra professores, educadores, médicos, enfermeiros e demais profissionais das áreas da saúde e educação durante o exercício de suas funções. A medida busca oferecer maior proteção a categorias que têm sido alvos frequentes de violência no ambiente de trabalho.
Defesa das categorias
O projeto, de autoria do ex-deputado federal Goulart, contou com parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Em sua defesa, o parlamentar ressaltou que esses profissionais muitas vezes são os primeiros a enfrentar a insatisfação da população diante das falhas do sistema público. “Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, pontuou o senador.
O que muda na prática
O texto estabelece um agravamento significativo nas punições para diversos delitos. Confira as principais alterações:
Lesão corporal: A pena para lesão corporal comum, que hoje varia de 3 meses a 1 ano, passa para 2 a 5 anos de reclusão. Nos casos de lesão corporal grave, a pena será acrescida de 1/3 a 2/3.
Crimes contra a honra e ameaça: Calúnia, difamação e injúria terão a pena aumentada em 1/3 quando a vítima for um profissional dessas áreas. O mesmo acréscimo de 1/3 será aplicado aos crimes de ameaça.
Dobro da penalidade: O projeto prevê a duplicação da pena para os crimes de desacato, incitação ao crime e constrangimento ilegal quando cometidos contra esses trabalhadores no exercício de suas atividades.
Tramitação final
Como o projeto sofreu alterações durante a análise no Senado, ele retorna agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados, onde passará pela última análise antes de seguir para sanção presidencial.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
