Operação mira rombo bilionário
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/SP) deflagrou, nesta quarta-feira (15), a Operação Distrato. A ação visa desarticular um esquema sofisticado de comercialização de créditos falsos de ICMS. Segundo as investigações, cerca de 752 empresas teriam utilizado documentos forjados para reduzir ilegalmente o pagamento de impostos ao estado, gerando um prejuízo estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
Estrutura do esquema
A investigação aponta que o grupo operava por meio de escritórios de advocacia e consultoria. Esses intermediários ofereciam às empresas créditos tributários com descontos atraentes, simulando uma autorização inexistente do Fisco. No esquema, as companhias deixavam de recolher o imposto devido e pagavam honorários aos responsáveis pela fraude, valores que chegavam a 70% do montante dos créditos utilizados. Com isso, o dinheiro que deveria ser destinado ao Estado de São Paulo era desviado para os criminosos.
Força-tarefa integrada
A Operação Distrato é coordenada pelo Cira/SP, entidade formada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, pelo Ministério Público de São Paulo e pela Procuradoria Geral do Estado, contando ainda com o suporte das Polícias Civil e Militar. O objetivo da ofensiva é colher provas, identificar os beneficiários econômicos do esquema e responsabilizar os envolvidos por crimes como sonegação fiscal, organização criminosa, estelionato, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Buscas em dois estados
Para desmantelar a rede, estão sendo cumpridos 38 mandados de busca e apreensão. A operação ocorre simultaneamente em diversas cidades paulistas, incluindo a capital, Campinas, Jundiaí e Ribeirão Preto, além de estender suas diligências para os municípios de Cambé e Londrina, no Paraná.
Fonte: Agência Brasil. Edição: AM Direto.
