MP investiga convênio de R$ 950 mil da Semasc
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na aplicação de R$ 950 mil pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). O montante, oriundo de emendas parlamentares municipais, foi repassado ao Instituto Nossa Senhora Aparecida para o projeto “Projetar para o Futuro: um olhar para novos projetos de vida – empoderamento e inclusão social”.
Suspeita de falta de capacidade técnica
A abertura do procedimento investigatório, formalizada na última segunda-feira (13), baseou-se em uma “Notícia de Fato” que apontou falhas na execução do Termo de Fomento nº 042/2022. Entre os pontos sob lupa do órgão ministerial está a suspeita de que a entidade beneficiada não possuiria capacidade técnica necessária para realizar as atividades previstas no convênio.
Ex-gestores e responsável pelo instituto notificados
A apuração está sendo conduzida pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, sob a tutela do promotor Edgard Maia de Albuquerque Rocha. No âmbito das diligências, o MPAM notificou o ex-titular da Semasc, Eduardo Lucas da Silva, e o responsável legal pelo instituto à época dos fatos, Maurício Mendonça da Silva. Ambos deverão prestar esclarecimentos detalhados sobre a celebração do acordo e a efetiva execução dos serviços.
Objetivo da investigação
O foco do Ministério Público é identificar se houve lesão ao erário e garantir que os recursos públicos, destinados a ações de inclusão social, tenham sido aplicados estritamente conforme a lei. O portal AM Direto entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para ouvir o posicionamento do órgão municipal sobre o caso, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.
Informações baseadas no portal G1 Amazonas.
